Novidades
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Bahia Notícias publica artigo de Maria de Fátima sobre aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Ecônomica
O Bahia Notícias publicou um artigo de Maria de Fátima Costa Oliveira sobre os aspectos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica, mais precisamente, sobre a permissão do trabalho em dias de domingo. O artigo da sócia do COADVS esclarece a questão e destaca a importância para da medida para o aquecimento da econômica e diminuição […]
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Publicidade de Balanços: Renata Carneiro avalia MP que desobriga empresas a publicar balanços em grandes jornais
As companhias ou sociedades anônimas não precisarão mais publicar as demonstrações financeiras e outros documentos em jornais de grande circulação ou diários oficiais. A desobrigação está prevista na Medida Provisória 892, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). O texto altera as regras de publicações de demonstrações contábeis e outros documentos das sociedades […]
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Reforma Tributária: Rafael Figueiredo participa de bate papo sobre PEC 45/2019 com João Roma na Fecomércio
O advogado Rafael Figueiredo, sócio do COADVS, participou nesta quarta-feira (31) do debate promovido na Fecomércio-BA com o deputado federal João Roma sobre a proposta de Reforma Tributária de Baleia Rossi. João Roma é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto propõe a […]
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Dívida já quitada: Governo estuda acabar com cobrança de 10% do FGTS em até 5 anos
O governo federal pretende extinguir em até cinco a contribuição referente ao adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada das empresas em caso de demissão sem justa causa. O governo também pretende rever, no futuro, o pagamento da multa de 40% do fundo em casos de demissão. […]
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NOVA BOLSA DE VALORES: China lança Star Market para Ciência e Tecnologia e registra alta de 520% em um dia
A China terá uma bolsa específica para ciência e tecnologia. A bolsa “Star Market” foi lançada em Pequim e é uma demonstração de resistência diante da guerra comercial travada com Washington. Apenas no primeiro dia de negociações, algumas ações chegaram a registrar um aumento de 520%. A expectativa é que a nova bolsa traga investimentos […]
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CRIPTOATIVOS: Libra evidencia negócio bilionário através do blockchain
A tecnologia blockchain ganhou mais força com o anúncio do Facebook de que irá criar a Libra, uma nova criptomoeda. A tecnologia permite a digitalização de qualquer tipo de ativo tradicional, desde ações e títulos de dívida até registro de imóveis. Os criptoativos apresentam maior segurança para os investidores por terem um lastro na vida […]
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Baiano em Berkeley: Ricardo Oliveira se torna Mestre em Direito dos Negócios pela Melhor Universidade Pública do Mundo
O advogado Ricardo Costa Oliveira concluiu o mestrado em Direito dos Negócios nesta sexta-feira (19) pela maior e melhor universidade pública do Mundo – a Universidade da Califórnia em Berkeley. Ele é um dos poucos baianos a cursar um mestrado em uma das universidades mais seletivas e melhores ranqueadas nos Estados Unidos, principal referência em […]
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Justiça decide que Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de Startup
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que um investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. O colegiado negou um recurso do dono de uma startup para não prestar contas ao parceiro. Para o desembargador José Araldo […]
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Ricardo Costa Oliveira inicia estudos em Gestão de Ativos Patrimoniais pela Universidade de Stanford
O advogado Ricardo Costa Oliveira iniciou a especialização em gestão de ativos patrimoniais na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. O profissional está finalizando seu mestrado em direito dos negócios na Universidade da Califórnia em Berkeley, também. O Wealth Management, ou gestão de patrimônio, é um conceito que trata sobre a administração de riqueza, seja […]
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CARF decide que não incide IOF sobre adiantamento para futuro aumento de capital
A 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afac), pois não há norma específica autorizando a cobrança. O caso envolve uma empresa que foi autuada por firmar um contrato de adiantamento de recursos […]
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