Novidades
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Bahia Notícias publica artigo de Fátima Costa Oliveira sobre medidas emergenciais contra Coronavírus no âmbito trabalhista
O Governo Federal editou a Lei 13.979/2020 dispondo sobre as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento do coronavírus.Dentre as várias disposições da lei, menciona-se notadamente o seu art. 3º, que trata da possibilidade da ausência ao trabalho por parte daquelas pessoas pertencentes ao denominado grupo de risco ou mais vulneráveis, entre os quais: […]
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Na Rádio Metrópole: Rafael Figueiredo fala sobre Reforma Tributária e ação para reduzir imposto de combustíveis
O advogado Rafael Figueiredo concedeu uma entrevista para Rádio Metrópole sobre uma ação que deverá ser ajuizada para reduzir alíquota de imposto que incide nos combustíveis no Estado da Bahia. Confira trecho da entrevista em nosso IGTV. Ver essa foto no Instagram @rafaelfigueiredo.adv fala sobre ação que deverá ser ajuizada para reduzir alíquota de […]
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Direito de Família: Saulo Daniel Lopes esclarece dúvidas de ouvintes da Metrópole
O advogado Saulo Daniel Lopes concedeu uma entrevista para o programa Metrópole Serviço para esclarecer dúvida de ouvintes de Direito de Famílias.
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Artigo no Bahia Notícias: Análise das class actions no mercado de capitais brasileiro
Em um artigo publicado pelo Bahia Notícias, o advogado Ricardo Costa Oliveira analisa as class actions no mercado de capitais brasileiro. No texto, o mestre em Direito dos Negócios pela Universidade de Berkeley afirma que operação Lava-Jato e seus desdobramentos têm provocado uma série de reflexões sobre a responsabilidade societária não somente dos administradores e […]
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No Bahia Notícias: Saulo Daniel Lopes aponta inconstitucionalidade de lei baiana sobre crédito de celular
A inconstitucionalidade da Lei Estadual 14228/20, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi apontada pelo advogado Saulo Daniel Lopes, coordenador do núcleo de Direito Civil do COADVS. A lei proíbe a expiração de créditos ativos de telefones pré-pagos na Bahia. Em entrevista ao site Bahia Notícias, o advogado explica que a lei é controversa, […]
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OAB-BA ingressa com ação direta de inconstitucionalidade para reduzir alíquota de ICMS de combustíveis
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) irá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as alíquotas majoradas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a venda de combustíveis estipuladas pelo Estado. Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é de 18%. Alguns produtos, entretanto, […]
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Estudos Tributários: Rafael Figueiredo integra Conselho de Fundadores do Instituto Tributário da Bahia
O advogado Rafael Figueiredo é um dos conselheiros fundadores do Instituto de Direito Tributário da Bahia. A instituição foi fundada nesta última quinta-feira (30) e tem como objetivo fomentar, estimular e difundir o estudo de Direito Tributário no estado. A entidade também pretende elevar ainda mais a tradição baiana de formar grandes tributaristas para o […]
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No Jogo do Poder: Rafael Figueiredo fala sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O advogado Rafael Figueiredo concedeu uma entrevista para o Programa Jogo do Poder Nordeste, da TV CNT, para falar da criminalização do não pagamento do ICMS. Na entrevista, Rafael manifesta preocupação com a medida. Assita!
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Problemas com Plano de Saúde: Confira matéria da Band Bahia com Saulo Daniel Lopes
Confira a matéria do Jornal Band Cidade com Saulo Daniel Lopes sobre o não cumprimento de decisões judiciais contra planos de saúde por redução de rede credenciada. Ver essa foto no Instagram Confira a matéria do Jornal Band Cidade com @saulodaniellopes sobre o não cumprimento de decisões judiciais contra planos de saúde por redução […]
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Formação Continuada: COADVS promove workshop de Meditação para aumentar produtividade e reduzir stress
O COADVS realizou em janeiro um Workshop de Meditação com Saverio Lazzeri para aumentar a produtividade e criar mecanismos pessoais para lidar com decisões importantes em ambientes e situações de pressão do dia a dia. A prática de meditação ajuda a eliminar o estresse, aumenta a autoestima, a criatividade, promove clareza mental, aumenta a defesa […]
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