Novidades
-
Artigo: A contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional – Decisão do STF
A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada em 22 de março pelo Governo Federal, flexibilizou as regras trabalhistas no período de enfrentamento da pandemia e definiu, no seu artigo 29, que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto quando fosse comprovado que o empregado adquiriu o vírus em razão do trabalho. […]
Continuar Lendo>> -
Artigo: Ricardo Costa Oliveira aborda a importância do do full disclosure no mercado de capitais brasileiro
O Bahia Notícias publicou um artigo de Ricardo Costa Oliveira sobre a importância do full disclosure no mercado de capitais brasileiro. Segundo o advogado, mestre em Direito dos Negócios pela U.C. Berkeley, “as transações entre partes relacionadas apresentam riscos econômicos de tamanha monta para o mercado de capitais, que a sua regulação desafia não somente […]
Continuar Lendo>> -
Na Mídia: Saulo Daniel Lopes fala sobre redução de mensalidades escolares em tempos de pandemia
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) analisa o Projeto de Lei 23.798/2020, que prevê a possibilidade de redução em 30% dos valores cobrados a título de mensalidade de prestação de serviços educacionais, durante a suspensão das aulas no período da pandemia do coronavírus. O projeto especifica que “as instituições privadas de ensino superior, que não […]
Continuar Lendo>> -
Rafael Figueiredo é selecionado para MBA em Gestão Tributária da USP
O advogado Rafael Figueiredo foi selecionado para cursar o MBA em Gestão Tributária da Universidade de São Paulo (USP). O MBA aumenta os índices de eficiência dos profissionais nas atividades econômicas e acompanha as exigências de planejamento, coordenação e controle tributário. A formação, alinhada com organizações empresariais e a legislação tributária, propõe dinamismo em análises […]
Continuar Lendo>> -
Coadvs lança guia ‘Os artigos 486 e 502 da CLT e a Pandemia do Covid-19’
O COADVS lançou nesta segunda-feira o Guia “Os artigos 486 e 502 da CLT e a Pandemia do Covid-19″. O guia aborda questões importantes para as empresas no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus, sobretudo, para as que foram obrigadas a interromper suas atividades. A publicação sinaliza algumas possibilidades para as empresas conseguirem arcar com […]
Continuar Lendo>> -
Coadvs lança ‘COVID-19 e Tributos – Medidas Tributárias de Enfrentamento à Crise’
O COADVS lançou o Guia COVID-19 e Tributos – Medidas Tributárias de Enfrentamento à Crise. O guia foi desenvolvido pelo Núcleo Tributário do Costa Oliveira, liderado pelo advogado Rafael Figueiredo. A publicação versa sobre prorrogação de prazos de recolhimento das contribuições, prorrogação do prazo de vencimento dos tributos federais do Simples Nacional, extensão da prorrogação […]
Continuar Lendo>> -
Artigo: Os efeitos da decisão liminar da ADI 6.363 sobre a MP 936
O STF na data de ontem, dia 06 de abril de 2020, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade de n. 6.363 de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Esta decisão alterou totalmente a possibilidade de realização de acordo individual entre patrão e empregado, autorizado pela MP 936, independente da faixa salarial, sob a justificativa, em […]
Continuar Lendo>> -
COADVS lança guia para sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A equipe do Núcleo Trabalhista do COADVS lançou o Guia do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER), regulamentado através da Medida Provisória 936/2020. O PEMER tem como objetivo manter o emprego e a renda das pessoas durante o enfrentamento a pandemia do coronavírus no Brasil. O texto regulamenta a redução da […]
Continuar Lendo>> -
Governo publica MP 931 que garante mais tempo para empresas realizarem assembleias gerais
O governo federal publicou nesta segunda-feira (30), a Medida Provisória 931/20 que garante mais tempo para as empresas realizarem assembleias gerais ordinárias. Segundo o texto, as sociedades anônimas, limitadas e cooperativas que tiveram exercícios sociais encerrados entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020, vão ganhar mais três meses para realizarem […]
Continuar Lendo>> -
Bahia Contra Covid-19: COADVS se une a campanha da Fieb para arrecadar recursos para compra de respiradores
Em um momento tão delicado devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Costa Oliveira Advogados se une ao movimento liderado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para arrecadar, pelo menos, R$ 2 milhões para combater a doença. Com o recurso arrecadado, poderemos comprar respiradores, peças para […]
Continuar Lendo>>
Contato
Avenida Luis Viana Filho . nº 6462 . Empresarial Wall Street . Edf. Manhattan . Torre West . Conjunto 320-322
Cep 41.680-400 . Patamares . Salvador - Bahia . Brasil | +55 71 3358.8684 • 3043.0314
