Institucional: Líder do COADVS participa de evento em São Paulo sobre política de remuneração para administradores << Voltar

Para ajudar os administradores e Conselhos de Administração de seus clientes, o advogado Ricardo Júlio Costa Oliveira, do Costa Oliveira Advogados, participou na última sexta-feira (14), de um workshop promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em São Paulo. O evento “A importância da remuneração dos administradores para governança corporativa”  contou com a palestra de personalidades como Eduardo Lucano, presidente Executivo da Abrasca, Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Amec, Osvaldo Siciliano Jr., vice-coordenador da Comissão de Comunicação e Mercado de Capitais. A moderação foi realizada por Ana Gati, membro da Comissão de Comunicação e Mercado de Capitais.

De acordo com o advogado Ricardo Costa Oliveira, a participação no evento foi de suma importância para esclarecer os clientes do COADVS sobre as políticas de remuneração de seus administradores e conselheiros para ajudá-los a deliberar sobre essas políticas. “Com a participação nesse evento, trazemos uma uma expertise para o Núcleo Societário do Costa Oliveira Advogados para assessora melhor o planejamento e a estratégia de gestores, focando principalmente na remuneração variável. Nessa modalidade, o gestor realmente desempenha um papel de incentivo, de tal forma que, quanto mais ele faça a empresa crescer, mais ele possa ser remunerado”, afirma um dos líderes do COADVS.>

Ricardo Costa Oliveira lembra ainda que os conselheiros tem dois papeis nos Conselhos de Administração: “Eles tem que escolher os diretores e deliberar sobre as políticas de remuneração, justamente, porque os conselheiros precisam ter consciência que é muito mais válido, na visão dos sócios, que os administradores tenham uma remuneração variada”, pontua. O representante do Costa Oliveira Advogados explica que essa remuneração é composta de 50% sobre o salário fixo e 50% na projeção da valorização daquela ação ou do patrimônio da empresa no mercado, fazendo que todas as partes ganhem. “Assim, a empresa ganha mais, pois seu foco será o crescimento. Os administradores ganharão em cima dos resultados esperados. Os conselheiros também ganharão na medida em que as ações da empresa valorizem, e da mesma forma os sócios. É uma política vantajosa para todas as partes”, avalia Ricardo.

A necessidade da formação da equipe do Costa Oliveira Advogados também se diante da Orientação sobre a divulgação de remuneração de administradores, publicada pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada no dia 13 de junho deste ano. O documento orienta aos diretores de relações com investidores (DRIs) e/ou representantes legais de companhias abertas e estrangeiras sobre os procedimentos de divulgação acerca da remuneração mínima, média e máxima dos administradores de cada órgão social (conselho de administração, diretoria e conselho fiscal).

O ofício foi publicado pelo SPE a partir da publicação do acórdão da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que acolheu um recurso do CVM para reformar uma decisão de 1º Grau, que determinou à autarquia para não implementar a divulgação das remunerações. O não cumprimento da resolução pode ensejar em uma eventual apuração de responsabilidades.